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O que pode levar um funcionário público a ser demitido?

Posted by Raquel RH on

Você já deve saber que o funcionário público pode dispor de um funcionamento de trabalho diferente, seja pela carga reduzida ou a menor possibilidade de demissão.

Mas afinal, o que pode levar esta categoria de trabalhadores a ser dispensada de suas funções? Para entender melhor sobre a demissão do servidor público, continue lendo.

Como alcançar um cargo público?

Os cargos públicos podem proporcionar diversos benefícios para o trabalhador, e são justamente estes benefícios que atraem a atenção de diversos públicos.

Para ingressar na carreira pública é preciso antes prestar concurso oficial. Estas seleções acontecem entre longos períodos de tempo, o que as tornam ainda mais competidas.

O que leva um funcionário público a ser demitido?

Como é selecionado para os cargos através de um concurso público, a demissão para o funcionário público tem um funcionamento diferente da demissão regular. Este trabalhador só pode ser dispensado de suas funções em situações graves.

Quando o servidor público comete um crime contra a administração, como por exemplo, aceitar suborno ou propina. Usar o seu poder no cargo para benefício próprio também pode levar à demissão por justa causa, se comprovado.

Outro ponto que também pode fazer com que o funcionário público seja dispensando é o abandono no emprego. É considerado abandono a ausência no trabalho por um período superior a 30 dias. Mas vale lembrar que esta ação só pode ser aplicada por meio de processo administrativo.

O que é o processo administrativo e a reintegração?

Para ser demitido, o funcionário público deve passar por processo administrativo. Este recurso é aberto e conduzido por comissão pública e o servidor tem direito a total defesa. Lembrando que qualquer funcionário pode abrir requerimento de reavaliação na Justiça pelo processo.

Para o servidor federal, o processo administrativo será avaliado por diversos órgãos, como o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, depois pela Controladoria Geral da União (CGU), entre outros.

Quando solicita a reavaliação e vence a causa, o servidor deve pedir a reintegração do seu cargo. Este recurso permite que ele assuma as funções antes praticadas normalmente.

Quais as vantagens deste setor?

Quem exerce funções na carreira pública irá dispor de diversos privilégios importantes e por isso, as regras de trabalho devem ser seguidas restritamente a fim de que o mesmo não seja dispensado do cargo.

O funcionário selecionado através de concurso público terá uma remuneração média superior aos cargos privados, mesmo para servidores de nível médio. Além disso, a carga horaria também é mais flexível, tendo geralmente duas folgas semanais.