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Principais direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros

Posted by Raquel RH on

O trabalhador brasileiro hoje pode exercer cargos em empresas com a garantia de direitos muito importantes. Nem sempre foi assim e sequer existia a garantia de um salário signo.

Com muita luta, a CLT passou a reger o funcionamento da relação entre empregador e empregador, assim como a garantir alguns direitos básicos para nós. Veja quais são eles a seguir:

Seguro Desemprego

Quem está empregado e já teve a sua carteira assinada, poderá dispor de alguns dos benefícios que iremos citar aqui, começando pelo tão falado Seguro DesempregoA demissão é o pesadelo do trabalhador brasileiro e o auxilio mencionado foi criado para dar suporte financeiro a quem ficou desempregado.

Se você foi desligado da sua empresa sem apresentação de justa causa, você pode requirir a sua habilitação Seguro Desemprego 2020 e receber até 5 parcelas de auxílio financeiro.

Salário Mínimo

Um outro benefício proporcionado pelas leis trabalhistas é o salário mínimo. Esta é a única forma de exigir remuneração justa para o servidor, levando em consideração o cumprimento das necessidades básicas da família brasileira.

O salário mínimo é calculado anualmente e a expectativa é que ele sempre esteja acompanhando o desenvolvimento do país. Além disso, influencia benefícios como o Bolsa Família, por exemplo.

Décimo Terceiro

Já ouviu falar em décimo terceiro salário? O décimo, como também é conhecido, funciona como uma bonificação de natal dada aos trabalhadores brasileiros pelo seu empregador.

Este valor é referente a 1/12 da remuneração total do funcionário e deve ser paga em duas parcelas. O não cumprimento desse pagamento dentro do prazo, pode render o dobro de bonificação para o trabalhador prejudicado.

Décimo Terceiro Proporcional

Você já conheceu o décimo há alguns parágrafos acima. Bem, este benefício é pago quando o funcionário possui cerca de 12 meses de prestação de serviço para a empresa. Mas e quanto aos outros funcionários?

É justamente para beneficiar esta categoria de trabalhadores que o décimo proporcional existe, sendo referente a uma bonificação calculada a partir dos meses trabalhados pelo funcionário.

Auxílio Maternidade

Outra grande conquista do trabalhador é o auxílio maternidade, que garante suporte financeiro para as mulheres gestantes das empresas.

Vale mencionar ainda que a mulher gestante não pode ser dispensada de seu cargo, podendo gerar um processo para a empresa que praticar o ato.

Aviso Prévio

Como você já sabe, a demissão tira o sono de muita gente e ás vezes é impossível evitá-la. Neste ponto, o aviso prévio funcionará como uma alerta para o funcionário.

Este direito garante que o empregado seja informado da sua demissão, pelo menos, 30 dias antes, sendo ainda necessário oc cumprimento do trabalho do mês.

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Bolsas para cursos técnicos: Como conseguir?

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Você já deve ter ouvido falar em bolsas de estudo para o nível superior, isto porque existem diversos programas voltados para a distribuição de bolsas para este nível.

Mas e quanto as bolsas para o ensino técnico? Calma! Também existe esta possibilidade e você pode utilizar alguns recursos para garantir a sua vaga.

O ensino técnico tem ganhado cada vez espaço no mercado, seja pela popularização do ensino ou pela possibilidade de curta duração dos cursos. Além disso, os cursos distribuídos são influenciados pelo mercado de trabalho, tendo um desenvolvimento de formação dividido entre a prática e a teoria.

Um outro ponto que precisa ser mencionado é o valor consideravelmente mais em conta dos cursos e a grande possibilidade de conseguir o seu certificado através de uma bolsa.

SISUTEC

Vamos apresentar duas maneiras bem populares que você pode utilizar como recurso para conseguir o seu curso com custo zero. Uma delas é o Sisutec.

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica proporciona a distribuição de vagas no ensino técnico devido a sua parceria com escolas técnicas. Fazem parte desta parceria as instituições do Sistema S, como o SENAC por exemplo.

Quais os requisitos para participar?

Apenas estudantes da rede pública ou da rede particular como bolsista podem se inscrever. Além disso, é preciso participar do ENEM 2020, alcançar nota mínima de 450 pontos e não zerar a redação do exame.

Como se inscrever?

Para se inscrever, o participante interessado deve acessar o site oficial do Sisutec e buscar pela opção “fazer inscrição”. Depois é só escolher seus cursos e finalizar o seu cadastro.

PRONATEC

O PRONATEC é um programa opcional que também disponibiliza diversas várias nas melhores escolas técnicas do país. A oferta de cursos varia de um ano para o outro, dependendo diretamente do mercado de trabalho.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) visa melhorar a qualificação dos trabalhadores brasileiros através de suas bolsas.

Quais os requisitos para participar?

Os requisitos para participar do Pronatec são bem parecidos com o do Sisutec, por exemplo, as vagas são voltadas para estudantes do ensino médio matriculados na rede pública. Trabalhadores assalariadas e beneficiados por programas federais também estão inclusos.

Como se inscrever?

A inscrição para o Pronatec também é realizada através do site e para concorrer é preciso cadastrar os seus dados na plataforma e aplicar para o curso de sua escolha.

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Saiba quanto custa uma faculdade de veterinário

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Quem já está a procura de mensalidades para começar o seu curso, já deve ter notado que ha uma grande diferença de preço, não só entre um curso e outro, como entre uma instituição e outra.

Muitos estudantes tem pesquisado quanto ao curso de veterinária e se está nos seus planos trabalhar com os animais, vale a pena conferir quanto você terá de desembolsar mensalmente. Veja a seguir quanto custa essa formação.

O que é o curso de medicina veterinária?

A medicina veterinária é um campo muito importante, pois trata diretamente da saúde dos animais. O profissional desta área terá de ser capaz de erradicar, prevenir e tratar diversos problemas que podem ocorrer aos bichinhos. O veterinário, geralmente, tratará de animais domésticos, mas também existem outras possibilidades de atuação.

Além dos estudos, em geral, o profissional de medicina veterinária pode trabalhar em campanhas e pesquisas no avanço da medicina. Também será o veterinário a dar diagnósticos precisos através de exames e a determinar o melhor tratamento para cada animal.

As possibilidades de serviço podem ser voluntárias ou remuneradas para quem ainda está estudando. Quem já se formou pode até abrir o seu próprio consultório para começar a atender os pets.

Como começar a cursar?

Existem diversas faculdades que estão aptas a oferecer um ótimo curso para você e o melhor é que você pode receber uma bolsa de estudos participando das inscrições Educa Mais Brasil 2020 através do site oficial.

O Educa Mais Brasil 2020 estará disponibilizando várias bolsas de até 70% de desconto e para conquistar a sua, basta acessar a plataforma digital e procurar pelas ofertas para o curso de veterinário.

Depois que encontrar a sua bolsa e fizer o seu cadastro, será necessário cumprir com uma mensalidade integral do curso para garantir o seu desconto nas próximas.

Quanto custa?

Mas quanto será que custa para começar este curso? Muitas pessoas têm se interessado pela área e por isso, procurado quanto será o mensal e o total de se formar em medicina veterinária.

A expectativa é que este curso custe em média R$ 1.500 por mês, valor que pode variar para mais ou para menos, de acordo com a instituição. Isto para quem vai optar por uma instituição particular de ensino.

Vale mencionar também que em algumas regiões do país o preço para esta formação pode variar ainda mais, dependendo da demanda e oferta de profissionais na área. Por exemplo, você pode começar o curso pagando R$900 no estado de Minas Gerais.

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Saiba como declarar INSS no Imposto de Renda

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O Imposto de Renda é um dos valores anuais mais importantes, pois acompanha também uma declaração que deve ser feita cuidadosamente. No IR, é preciso especificar rendimentos tributáveis e por isso, quem precisa declarar o INSS pode ficar com algumas dúvidas. Para realizar o processo corretamente, leia o texto a seguir e saiba como fazer.

O que é a dedução no imposto de renda?

Anualmente, o contribuinte pode ter diversos gastos, como por exemplo, despesas médicas, gastos com educação, pensão alimentícia, despesas com seus dependentes legais, entre outros.

Quando vai realizar a declaração anual obrigatória do seu imposto de renda, é necessário declarar estes gastos pois eles podem ser deduzidos do total do seu IR. A dedução nada mais é o do que o abatimento dos seus gastos legais em relação aos rendimentos tributáveis.

Mas fique atento! Nem tudo pode ser deduzido do imposto de renda e para evitar complicações com a Receita Federal, verifique o que é possível declarar antes. Quem ainda não viu as informações para este ano, deve conferir o Imposto de Renda 2019.

Quem deve declarar o INSS?

O Imposto de Renda se divide em duas categorias, a primeira é o IRPF 2019, destinado a pessoas físicas e a segunda é o IRPJ, destinado a pessoas jurídicas. Estes dois tipos devem ser bem observados.

Por exemplo, se você recebeu rendimentos como PJ no ano anterior, é preciso que você preencha no “Contribuição Previdenciária Oficial” informando os valore. Enquanto para PF, a declaração deve ser realizada no campo “Previdência Oficial”.

Pode deduzir as contribuições do INSS, quem possuiu rendimentos no ano anteriores superiores a R$ 28.559,70. Para quem recebe o INSS, também é preciso informar isto na declaração, mas somente quando os rendimentos estão acima de R$22.847,76. Caso precisa verificar suas informações, confira o DATAPREV INSS e se informe!

Como declarar INSS no IR?

Como informado, para declarar contribuição, é necessário preencher corretamente os campos de Previdência Oficial como PJ ou PF. Você pode visualizar como exemplo modelos de declaração da internet.

Quem é aposentado e atingiu o limite mínimo para declaração no ano anterior, deve realizar a declaração do valor total para o imposto de renda. A declaração deve ser feita nos campos do rendimento como pessoa jurídica ou física.

Para declarar, faça o download do programa de declaração da Receia Federal, instale o programa e preencha os campos com cuidado. Se tiver dúvidas entre em contato com o órgão via telefone ou internet.

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Entenda quais são os principais direitos dos funcionários públicos

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Você é servidor público ou apenas procura pro informações relacionadas aos direitos desses trabalhadores? Então saiba que está no lugar certo, pois aqui reunimos todas as informações referentes aos benefícios que os funcionários públicos tem direito, bem como também outros detalhes relacionados aos mesmo. Siga nos acompanhando para conferir!

Assim como na iniciativa privada, os servidores públicos também tem direito a uma série de benefícios concedidos pelo Governo, seja ele do Governo Federal, estadual ou municipal. O que vale ressaltar é que, muitas vezes os funcionários públicos não sabem do que tem direito e acabam perdendo alguns benefícios importantes. 

E para que você não seja um desses, elaboramos um post reunindo os principais direitos dos funcionários públicos!

Direitos dos funcionários públicos 

Os funcionários públicos tem direito a uma série de benefícios. Dentre eles, podemos mencionar um dos principais que é o PASEP 2019, direcionado apenas aos servidores públicos, ao contrário do PIS que tem pagamento destinado aos trabalhadores de iniciativas privadas. 

Além disso, existem uma série de benefícios concedidos aos servidores públicos. Abaixo, listamos os principais. Veja!

  • Salário mínimo;
  • 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
  • Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
  • Salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei;
  • Jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Horas extras remuneradas em 50%
  • Férias acrescidas de 1/3 constitucional;
  • Licença maternidade;
  • Licença paternidade;
  • Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos;
  • Redução dos riscos do trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
  • Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
  • Regime de previdência diferenciado;
  • Estabilidade após 3 anos de efetivo exercício.

Todos os direitos mencionados acima estão descritos na constituição. Ou seja, todos eles são regulamentados e devem ser cumpridos pelas entidades públicas. 

Além dos citados, existem alguns outros benefícios concedidos aos funcionário públicos, como por exemplo:

  • Progressão funcional;
  • Licença prêmio;
  • Licença para qualificação profissional;
  • Licença para tratar de interesses particulares.

Porém, esses tipos de licenças podem variar de legislação para legislação, onde os funcionários públicos terão direito apenas se fizerem jus aos benefícios nela disciplinados. 

De modo geral, é visível que os servidores públicos tem os mesmos direitos reconhecidos aos cidadãos, afinal de contas cidadãos também o são, tendo apenas com certas restrições exigidas para o desempenho da função. 

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Seis melhores cursos para quem almeja passar em um concurso público

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Passar em um concurso público é o sonho de muitos brasileiros pois proporciona diversos benefício, não importando a categoria. Por isso, se preparar para as avaliações nunca é demais.

Pra quem quer assegurar o sucesso em um concurso, é importante considerar cursos preparatórios.Veja a segui os seis melhores cursos para quem almeja passar em um concurso público.

1. Estratégia Concursos

A Estratégia Concursos tem excelência no mercado, professores capacitados e reconhecimento educacional. Vale mencionar que a instituição tem altos índices de provação, apesar de seu custo mensal elevado.

Quem está se preparando para algum concurso, vai gostar de saber que a Estratégia dispõe de várias modalidades de ensino. As possibilidades são, inclusive, para quem vai realizar o Exame Nacional do Ensino  Médio a fim de consegui uma bolsa de estudos pelo SISU ou pelo Prouni.

2. Gran Cursos Online

Outra instituição que possui modalidades diferentes e pode atender à demanda do público é o Gran Cursos Online. Como o próprio nome já diz o ensino é à distância.

Apesar do custo um tanto alto, a Gran Cursos dispõe de uma ótima grade curricular, professores capacitados e a melhor escolha para videos utilizados em sala.

3, Exponencial Concursos Online

Como a modalidade de ensino online tem crescido bastante, você pode ter diversas opções excelentes a fim de se preparar  para qualquer concurso. É o caso do Exponencial Concursos Online.

A inciativa permite o fácil acesso aos melhores conteúdos para os estudantes. O valor da mensalidade é mediano, e é importante ressaltar que o material utilizado é gratuito.

4. Ponto dos Concursos

Para quem vai optar por um ensino mais tradicional,  vale conhecer o Pontos dos Concursos, com altos índices de aprovações em vários concursos públicos diferentes.

O melhor é que a instituição dispõe de dicas de desconto importantes para a aquisição de material, sem contar que possui bons índices de avaliação do ensino no mercado.

5. Concurso Virtual

Outra iniciativa que tem bons índices de avaliação neste ranking é o Concurso Virtual, instituição que disponibiliza várias opções diferentes para concursos.

Este é um dos melhores cursos preparatórios do mercado e possui um excelente custo-benefício.As mensalidades são acessíveis e a grade curricular é bastante completa.

6. Master Juris

Por último, o curso preparatório Master Juris também tem altos índices de aprovação dos seus estudantes em concursos públicos e quem quer se preparar com qualidade de ensino, pode optar por esta instituição.

O custo do curso é mediano, mas dispõe de material gratuito para os estudantes. Vale enfatizar que as formações são mais indicadas para a área jurídica.

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6 Dicas para se preparar para provas longas

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Realizar uma prova é sempre um motivo para ansiedade e preocupações. Mas quando essa prova pode decidir sobre a sua formação profissional, início de carreira e conclusão de uma etapa educacional, o nervosismo aumenta. Para amenizar a apreensão antes da realização de exames nesse grau de dificuldade, e normalmente com um grande número de questões, existem algumas dicas que podem ajudar.

Cronograma de estudos

Uma boa forma de se preparar para provas longas é se programar e criar um cronograma de estudos. Para o Encceja 2019, por exemplo, o site oficial permite que seja impressa provas anteriores, e indica quais conteúdos devem fazer parte da prova daquele ano.

O candidato pode refazer as provas dos anos anteriores dentro do tempo limite, e assim calcular quanto tempo demora para realizar o exame.

Além disso, saber quais conteúdos farão parte do vestibular pode te ajudar no cronograma de estudos. Priorizando as matérias que tem mais dificuldade, e procurando ajuda para solucionar aqueles problemas que não consegue resolver sozinho.

Provas  e vestibulares longos

O governo federal junto com o Ministério da Educação (MEC), e o INEP, vem produzindo provas e vestibulares com o objetivo de inserir jovens e adultos no ensino superior. Ou, como no caso da prova do Encceja 2019, possibilitar a emissão de certificado de conclusão do ensino médio

Dentro da lista dos vestibulares com maior tempo de duração, produzidos ou não pelo governo, estão:

  • ENEM – quatro provas objetivas com 45 questões cada. Além de uma redação;
  • Encceja – quatro provas objetivas com 30 questões cada. E uma redação;
  • Fuvest – na primeira fase são 90 questões objetivas. Na segunda fase 16 questões dissertativas.

Como se preparar para fazer provas longas

Além do nervosismo que precisa ser controlado, outras dicas podem ajudar os candidatos a realizar provas com bastante tempo de duração.

Como foi dito, treinar para cumprir com o horário estipulado é uma boa forma de se antecipar. Mas, essa preparação vai muito além do tempo exigido, e sim de como esse candidato se comporta psicologicamente.

Veja algumas dicas:

  1. Leve água e um lanche leve;
  2. Um dia antes da prova descanse o seu corpo e sua mente;
  3. Não adianta insistir em uma questão que não sabe, se verificar que realmente não tem a resposta, pule para a próxima;
  4. Leve mais de um lápis e caneta, para evitar imprevistos;
  5. Relaxe e se concentre naquele momento, evitando crises de ansiedade.
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O que pode levar um funcionário público a ser demitido?

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Você já deve saber que o funcionário público pode dispor de um funcionamento de trabalho diferente, seja pela carga reduzida ou a menor possibilidade de demissão.

Mas afinal, o que pode levar esta categoria de trabalhadores a ser dispensada de suas funções? Para entender melhor sobre a demissão do servidor público, continue lendo.

Como alcançar um cargo público?

Os cargos públicos podem proporcionar diversos benefícios para o trabalhador, e são justamente estes benefícios que atraem a atenção de diversos públicos.

Para ingressar na carreira pública é preciso antes prestar concurso oficial. Estas seleções acontecem entre longos períodos de tempo, o que as tornam ainda mais competidas.

O que leva um funcionário público a ser demitido?

Como é selecionado para os cargos através de um concurso público, a demissão para o funcionário público tem um funcionamento diferente da demissão regular. Este trabalhador só pode ser dispensado de suas funções em situações graves.

Quando o servidor público comete um crime contra a administração, como por exemplo, aceitar suborno ou propina. Usar o seu poder no cargo para benefício próprio também pode levar à demissão por justa causa, se comprovado.

Outro ponto que também pode fazer com que o funcionário público seja dispensando é o abandono no emprego. É considerado abandono a ausência no trabalho por um período superior a 30 dias. Mas vale lembrar que esta ação só pode ser aplicada por meio de processo administrativo.

O que é o processo administrativo e a reintegração?

Para ser demitido, o funcionário público deve passar por processo administrativo. Este recurso é aberto e conduzido por comissão pública e o servidor tem direito a total defesa. Lembrando que qualquer funcionário pode abrir requerimento de reavaliação na Justiça pelo processo.

Para o servidor federal, o processo administrativo será avaliado por diversos órgãos, como o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, depois pela Controladoria Geral da União (CGU), entre outros.

Quando solicita a reavaliação e vence a causa, o servidor deve pedir a reintegração do seu cargo. Este recurso permite que ele assuma as funções antes praticadas normalmente.

Quais as vantagens deste setor?

Quem exerce funções na carreira pública irá dispor de diversos privilégios importantes e por isso, as regras de trabalho devem ser seguidas restritamente a fim de que o mesmo não seja dispensado do cargo.

O funcionário selecionado através de concurso público terá uma remuneração média superior aos cargos privados, mesmo para servidores de nível médio. Além disso, a carga horaria também é mais flexível, tendo geralmente duas folgas semanais.